Em razão da recente notícia sobre o tema, das frequentes discussões sobre o tema, republico abaixo o que eu penso sobre o tema.
Sem embasamento jurídico, até porque sou educador e não advogado.
As palavras abaixo refletem a opinião de um educador sobre a maneira mais correta de se preencher cargos comissionados na Educação.
Gestão escolar em Ipuã: 3 sugestões para
o preenchimento de cargos
Por Orandes Rocha*
Com o advento da municipalização do
ensino a partir de final dos anos de 1990 e começo dos anos 2000, muitas
cidades (inclusive a nossa) optaram por preencher os cargos existentes nas
escolas (Diretor, Vice Diretor e Coordenador Pedagógico) por livre nomeação do
Chefe do Executivo Municipal.
No caso Ipuanense, dos cargos de Diretor
e Vice Diretor, exige-se apenas o diploma de Pedagogia, e do Coordenador
Pedagógico, apenas diploma de Ensino Superior, sem ao menos exigir que seja
Licenciatura.
Se por um lado permite ao governante
escolher pessoas com notório conhecimento e competência na área educacional e
de sua estrita confiança, por outro, abre uma fenda para utilizar-se destes
cargos como loteamento político ou agraciar militantes e correligionários.
Seguem abaixo, três sugestões para se
alterar o preenchimento destes cargos em nosso município:
01
– Concurso público.
Abre-se concurso para Diretores,
Diretores Adjuntos e Coordenadores Pedagógicos.
Um concurso de nível difícil,
realizado por empresa renomada, exigindo no mínimo, além da formação em
Pedagogia, Pós Graduação em Gestão Educacional.
02
– Cargos de livre nomeação (indicados) com critérios mais específicos.
Por exemplo:
Para ser nomeado(a) Diretor(a), deve
ser Professor(a) efetivo(a) no Município há pelo menos 5 anos e estar com o
cargo de professor(a) na escola a ser nomeado(a) há no mínimo 3 anos.
Além de ser formado(a) em Pedagogia,
com Pós Graduação em Gestão Escolar.
Com isso, garantiria a nomeação de
profissional com experiência e vínculo com a escola, além de elevada qualificação
técnica para o cargo.
03
– Gestão democrática.
Muito mais que apenas uma eleição dos
gestores da escola, esta ideia seria talvez a mais ousada, haja visto que
necessitaria de ser implantada gradativamente nas escolas e iria requerer muito
tempo, com avaliações sucessivas sobre o sucesso do projeto.
Com a eleição dos cargos de Diretor(a)
obedecendo critérios específicos para a candidatura (os mesmos anteriormente
citados) e votação envolvendo professores, alunos, APM e entorno da escola
(bairro em que a escola está inserida).
Abordarei esta questão em especial com
mais detalhes em outra oportunidade.
Seja como for, não acredito que algum
político de nossa cidade, seja ele qual for, estaria interessado em abrir mão
da possibilidade de distribuir mais de 20 cargos (se contarmos 5 Escolas, com 3
empregos cada, Escola de Educação Infantil com 2 empregos e as 5 Creches e CEARDI
com 1 emprego cada um).
Das alternativas apresentadas acima, a
2ª me parece a mais viável.
Uma livre nomeação mas com critérios,
o que em algumas escolas, como as de PEB I, ajudaria ainda a resolver também o
grave problema dos professores adidos (efetivos mas sem aulas), uma vez que as
classes deixadas pelos professores nomeados para cargos de gestão naquela
unidade escolar, seriam invariavelmente atribuídas aos adidos.
Além de fortalecer os vínculos do
gestor com os demais agentes escolares, professores, alunos, pais e comunidade,
implantando em conjunto com todos eles uma “filosofia” de trabalho que mesmo em
caso de substituição futura, garantiria a continuidade da gestão em prol da
melhoria da qualidade da educação.
Seria um bom começo para se pensar em
política pública para a gestão escolar. Política pública que é diferente, e
muito diferente da política de governo. Enquanto esta última nasce da vontade de um
governante eleito pelo voto direto do povo, a primeira é fruto de uma discussão
ampla envolvendo toda a cadeia hierárquica da Educação Municipal, além de
sociedades classistas, ONG’s e comunidade do entorno da escola.
Mas isso é assunto para outra ocasião.
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